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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 16:30

Mantida fixação de multa em caso de descumprimento

minorar o valor arbitrado em decisão judicial que determinara a adoção de medidas para que o atendimento
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 09:40

Corte Especial do STJ decide que honorários altos de advogado podem ser penhorados

produtora de alimentos contra decisão judicial de reter os honorários a que o advogado da empresa
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 18:08

Paciente do RN consegue tratamento médico em SP

, ingressou com ação judicial para que o Estado custeio o tratamento em hospital especializado em SP
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 11:43

Tratamento e medicamentos negados pelo SUS: o que fazer e como recorrer à justiça

Sistema Único de Saúde (SUS), o cidadão pode e deve buscar a via judicial para assegurar seu tratamento.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00

Dos efeitos das mudanças provocadas pela Lei nº 11.277 de 7/2/2006 nas Leis nº. 9.099/1995 e 10.259/2001

Processo Civil, Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, Pós-graduado em Docência Superior, Pós
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 15:30

Projeto que altera a punição para homens que não pagam pensão vira polêmica

Deputados incluem no novo Código de Processo Civil proposta que altera a punição para homens
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 19:41

STF julgará obrigatoriedade de plano diretor para política de ordenamento urbano.

A Corte reconheceu a existência de repercussão geral em processo sobre a obrigatoriedade de plano
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 13:45

Mulher ganha liminar que garante endoscopia

Para o juiz, se a autora tiver que esperar pelo julgamento final do processo, o longo período já lhe terá trazido graves transtornos.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 10:35

Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada

De acordo com o processo, as visitas foram suspensas depois que a mãe, em sucessivas ocasiões, ameaçou funcionários e criou tumultos no hospital
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:40

Julgada improcedente reclamação que alegava competência do STF para julgar habeas corpus.

) proposta pelo escrevente judicial Joel de Carvalho Moreira, que pretendia que a Corte se declarasse
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:18

Não é possível compensar detenção anterior a fato que leva a nova prisão

O réu ficou preso em razão de flagrante, nesse processo, ocorreu a anulação da primeira condenação
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 14:09

Ministro do STF, Teori Zavascki nega pedido do governo para anular impeachment de Dilma

Ministro do STF foi sorteado relator na noite de terça para analisar o caso. AGU alegava que Eduardo Cunha autorizou processo por retaliação a Dilma.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 17:00

Justiça de Minas condena Delúbio e Genoino por fraude em empréstimo

Foram condenados ainda Valério e sócios, além de diretores do banco BMG. Processo foi desmembrado da ação penal do mensalão, que tramita no STF
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00

Mediação de conflitos: Um novo paradigma na Administração da Justiça

Marcio dos Santos Vianna. Advogado e Mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00

Execução de título executivo extrajudicial. Oposição de embargos à execução. Requerimento de produção de provas não apreciado.

verdadeiro processo de conhecimento, que admite a mais ampla dilação probatória.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 09:39

Tribunal decidirá se justiça estadual pode restringir uso de marca registrada no INPI

outro já registrado no Inpi pela rival. Após a ação judicial, a empresa teve que suspender a produção
Array Publicado em 2009-06-16T04:00:00+00:00

SERASA é condenada a pagar indenização por danos morais a empresa e empresário.

a exclusão de seus nomes do cadastro, informando-a de que tal medida já havia sido ordenada ao Banco do Brasil por determinação judicial.
Array Publicado em 2011-11-25T20:25:06+00:00

O poder normativo conferido às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e a perda do cargo eletivo por infidelidade partidária

possibilidade de questionamento judicial e o estudo dos procedimentos que declararam sua constitucionalidade

Exibindo resultado de 2601 até 2620 de um total de 75832

minorar o valor arbitrado em decisão judicial que determinara a adoção de medidas para que o atendimento

produtora de alimentos contra decisão judicial de reter os honorários a que o advogado da empresa

, ingressou com ação judicial para que o Estado custeio o tratamento em hospital especializado em SP

Sistema Único de Saúde (SUS), o cidadão pode e deve buscar a via judicial para assegurar seu tratamento.

Processo Civil, Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, Pós-graduado em Docência Superior, Pós

Deputados incluem no novo Código de Processo Civil proposta que altera a punição para homens

A Corte reconheceu a existência de repercussão geral em processo sobre a obrigatoriedade de plano

Para o juiz, se a autora tiver que esperar pelo julgamento final do processo, o longo período já lhe terá trazido graves transtornos.

De acordo com o processo, as visitas foram suspensas depois que a mãe, em sucessivas ocasiões, ameaçou funcionários e criou tumultos no hospital

) proposta pelo escrevente judicial Joel de Carvalho Moreira, que pretendia que a Corte se declarasse

O réu ficou preso em razão de flagrante, nesse processo, ocorreu a anulação da primeira condenação

Ministro do STF foi sorteado relator na noite de terça para analisar o caso. AGU alegava que Eduardo Cunha autorizou processo por retaliação a Dilma.

Foram condenados ainda Valério e sócios, além de diretores do banco BMG. Processo foi desmembrado da ação penal do mensalão, que tramita no STF

Marcio dos Santos Vianna. Advogado e Mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de

verdadeiro processo de conhecimento, que admite a mais ampla dilação probatória.

outro já registrado no Inpi pela rival. Após a ação judicial, a empresa teve que suspender a produção

a exclusão de seus nomes do cadastro, informando-a de que tal medida já havia sido ordenada ao Banco do Brasil por determinação judicial.

possibilidade de questionamento judicial e o estudo dos procedimentos que declararam sua constitucionalidade

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